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CCJR encerra 2024 com balanço de trabalho positivo e números expressivos

Por: Assessoria de Imprensa

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Campo Grande concluiu suas atividades de 2024 com resultados que reforçam sua relevância no processo legislativo. Presidida pelo vereador Otávio Trad (PSD) e tendo como vice-presidente o vereador William Maksoud (PSDB), a CCJR analisou, desde 2017, um total de 3.965 projetos. Desses, 1.212 foram de autoria do Executivo Municipal e 2.753 do Legislativo.

A CCJR é responsável por avaliar a constitucionalidade, legalidade e redação das propostas que tramitam na Câmara, garantindo que as iniciativas atendam aos critérios técnicos e jurídicos necessários antes de serem votadas. Segundo o vereador William Maksoud, o trabalho realizado ao longo dos anos foi fundamental para assegurar a qualidade das leis aprovadas.

“Como vice-presidente da CCJR, tenho orgulho de fazer parte de uma equipe que preza pela seriedade e pelo compromisso com o bem-estar da nossa população. A análise minuciosa dos projetos é essencial para garantir que as propostas tragam impacto positivo para nossa cidade,” destacou Maksoud.

Além de Maksoud e Trad, a comissão (2024), foi composta pelos vereadores Clodoilson Pires (Podemos), Edu Miranda (Avante) e Papy (PSDB). Os parlamentares trabalharam de forma integrada para atender as demandas legislativas, mantendo um ritmo acelerado e comprometido com os prazos.

O presidente da comissão, Otávio Trad, ressaltou o esforço coletivo para manter a produtividade da CCJR mesmo em períodos desafiadores. “Hoje encerramos um ciclo importante. Estou na CCJ desde 2013 e há 7 anos como presidente. Um lugar que eu gosto muito e que me permitiu contribuir com o desenvolvimento da minha cidade. É uma honra fazer parte dessa história e só tenho a agradecer pela credibilidade e confiança durante todos esses anos”, enfatiza o vereador.

O parlamentar destacou ainda o trabalho técnico-jurídico dos assessores e procuradores da Casa de Leis. “Vocês fizeram a diferença. Um trabalho marcado pela celeridade e competência”.

Com o encerramento das atividades em 2024, a CCJR reafirma seu papel estratégico na Câmara Municipal, sendo uma peça-chave no equilíbrio entre inovação legislativa e segurança jurídica. O trabalho realizado nos últimos anos consolida a comissão como uma das mais importantes na estrutura da Casa de Leis.

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William Maksoud apresenta projeto que autoriza autistas entrarem em qualquer local com utensílios pessoais e alimentos próprios

Por: Assessoria de Imprensa

O vereador William Maksoud apresentou o Projeto de Lei, 11431/24, que autoriza pessoas com Transtorno de Espectro Autista, entrar e permanecer, em qualquer lugar público ou privado, com utensílios de uso pessoal e alimentos para consumo próprio. 

“Este projeto é fundamental para garantir a inclusão e o bem-estar das pessoas com Transtorno do Espectro Autista, respeitando suas necessidades específicas e promovendo sua autonomia em espaços públicos e privados”, declarou William. 

Segundo a proposta, uma das características do TEA é a rigidez comportamental, que provoca uma série de restrições a atividades cotidianas, inclusive as relacionadas à alimentação. Assim, uma pessoa com TEA pode ter muita dificuldade em aceitar alimentos quando não oferecidos em utensílios com os quais está habituado, como um talher, prato ou recipiente específico.  Outro problema, é a seletividade alimentar, decorrente das alterações sensoriais que o impede de comer determinados alimentos.  

O Projeto de Lei,  foi lido na terça-feira (3), na sessão da Câmara de Campo Grande e seguirá os trâmites da Casa de Leis. Além deste projeto, o vereador também é autor de outras propostas, voltadas para atender as pessoas com TEA, que já são Leis, são elas: 

A Lei, 6.369/19, que estabelece a prioridade na tramitação de processos administrativos no âmbito municipal, em que figurem como parte ou interveniente, pessoa com Transtorno de Espectro Autista. 

Lei 6.003/18, que obriga a fixação e divulgação de informativo (lei federal n.º 12.764/12) nas unidades básicas de saúde acerca dos direitos dos portadores do transtorno de espectro autista.

Lei 6.821/22, torna obrigatório o Poder Executivo disponibilizar e publicitar adesivos indicativos, “Aqui mora uma pessoa autista”. 

Lei 5.863/17, que institui no Município a Política Pública para Garantia, Proteção e Ampliação dos Direitos das Pessoas com Autismo. Essa lei elenca diretrizes e direitos das pessoas com autismo, dentre eles acesso à educação e ao ensino profissionalizante; à moradia; ao mercado de trabalho; à previdência social e à assistência social.

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Projeto de William Maksoud que institui o Dia do Policial Rodoviário é aprovado em 1ª votação

Por: Assessoria de Imprensa

Foi aprovado nesta quinta-feira (15), em primeira votação, o Projeto de Lei 11369/24, de autoria do vereador William Maksoud (PSDB), que institui o Dia do Policial Rodoviário Federal, em Campo Grande. De acordo com a proposta, a data seria comemorada, anualmente, no dia 23 de julho. Segundo o vereador, a iniciativa tem como objetivo demonstrar o reconhecimento da comunidade local com os nossos PRFs.

“A PRF é uma instituição que há quase cem anos realiza um trabalho de excelência na segurança pública e viária do país. Nada mais justo, que homenagear à ela e aos nossos PRFs, pelo trabalho que prestam para sociedade”, declarou William Maksoud.

Vale destacar, que essa data já é utilizada, informalmente, para comemorar o dia dos PRFs e da PRF. Além disso, tramita na Câmara dos deputados o PL 902/24, que institui o Dia Nacional do Policial Rodoviário Federal (23/07) e o Dia Nacional da Polícia Rodoviária Federal (24/07), tendo sido aprovados em Audiência Pública, na Comissão de Viação e Transportes, em novembro de 2023.

O projeto, que tramita em regime de urgência, deverá ser analisado em segunda votação, o que deve acontecer nas próximas sessões da Casa de Leis e depois seguir para sanção.

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Vereador William Maksoud faz maratona de visitas no final de semana

Por: Assessoria de Imprensa

Com o mandato voltado para população campo-grandense, o vereador William Maksoud realizou uma maratona de visitas aos bairros da Capital no último fim de semana. A primeira parada foi no bairro Coophasul, onde vou ver pessoalmente, uma área da prefeitura, que a população deseja que seja revitalizada e transformada em área de lazer. No local, foi recebido por um dos moradores mais antigos da região, senhor Sebastião, conhecido como “Sebastião da Bike”, acompanhado do líder comunitário, Elzio Moreira da Silva, conhecido como o “filho do padre”. 

“A ideia é que essa praça seja urbanizada.Ela é uma área verde da prefeitura há muito tempo e sempre foi abandonada, vive suja. A intenção seria fazer uma pista de skate, uma área de lazer para a juventude, porque a gente precisa muito disso”, declarou o “Filho do Padre”. Segundo ele, os moradores contam com o apoio do vereador, que sempre esteve presente e já ajudou em outros projetos. “Eu acredito no apoio do vereador porque ele sempre ajudou a gente em outros projetos e eu acredito que nós vamos fazer essa praça ficar maravilhosa”, completou. 

Após a visita, o vereador prestigiou a festa Agostina da Escola Municipal Prof. Licurgo Bastos, na Vila Nasser, onde assistiu algumas apresentações culturais, visitou as barracas e conversou com a população. No local, foi recepcionado pela diretora da escola, a professora Claudeci. De lá, o vereador visitou o projeto “Mãos de Vera”, na vila Nossa Senhora das Graças, que disponibiliza marmitex, sopão e verduras, gratuitamente, para a população mais carente. O vereador apoia a iniciativa que atende cerca de 250 famílias. 

“O vereador William Maksoud, nunca me desamparou desde o primeiro mandato, sempre me ajudou. Então, a gente não tem ele como vereador, temos ele como amigo da família”, disse dona Vera. 

No bairro Coophavila II, o vereador encontrou o presidente da Associação de Moradores, Ivanildo Soares da Silva, conhecido como “Wolverine”, visitou os comerciantes e a aula de Karatê na sede da Associação de Moradores, além de participar da inauguração da loja RM Móveis e Estofados. 

“Para a população é muito importante que o vereador esteja sempre presente no bairro e o William é assim, está sempre presente, escuta as demandas e apoia diversos projetos na região. A população do bairro adora recebê-lo e fica sempre muito feliz, por ele fazer questão de estar entre nós”, declarou Wolverine. 

Em seguida, o vereador visitou o bairro Moreninhas e, por fim, visitou a décima sétima edição do “Festival do Sobá”. O evento gastronômico e cultural teve programação diversificada, que incluiu exposições, palestras, feiras temáticas e apresentações artísticas. O sobá é patrimônio cultural imaterial de Campo Grande. O evento gastronômico e cultural tem programação diversificada, que inclui exposições, palestras, feiras temáticas e apresentações artísticas.

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